Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.865, de 13 de dezembro de 2002ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 1324 DE 13/01/1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.865, de 13 de dezembro de 2002ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 1324 DE 13/01/1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.047, de 11 de março de 2005DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.