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Congresso

Câmara Municipal de Guariba (SP)

Lei nº 1.159, de 08 de maio de 1990

CRIA NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data
8 de maio de 1990
Número
1159
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 1.766, de 18 de junho de 2001

    REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1159 DE 08/05/1990, QUE CRIA NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.