Câmara Municipal de Guariba (SP)
Lei nº 1.159, de 08 de maio de 1990
CRIA NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 8 de maio de 1990
- Número
- 1159
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.766, de 18 de junho de 2001REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1159 DE 08/05/1990, QUE CRIA NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.