Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2014
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.