Câmara Municipal de Garça (SP)
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2006
Autoria: Adamir Maurício de Barros
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 316, de 07 de novembro de 2006Altera o artigo 12, da Resolução nº 315/06, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 317, de 14 de dezembro de 2006Altera o artigo 4º e inciso I do artigo 25, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 321, de 04 de dezembro de 2007Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 325, de 29 de outubro de 2008Altera a Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.