Câmara Municipal de Garça (SP)
Cria a "Câmara Mirim" de Garça.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2006
Autoria: Adamir Maurício de Barros
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 359, de 12 de maio de 2015Altera a Resolução nº 314/2006 que institui a Câmara Mirim.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.