Câmara Municipal de Garça (SP)
DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 21 de março de 2020DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 15, de 13 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19