Câmara Municipal de Garça (SP)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 3, de 07 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, REVOGA OS ATOS DA PRESIDÊNCIA NºS 12/2019 E 12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o(a)
Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2021DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.