Câmara Municipal de Garça (SP)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, REVOGA OS ATOS DA PRESIDÊNCIA NºS 12/2019 E 12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 12, de 17 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 12, de 21 de setembro de 2020REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 22/09/2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 12, de 29 de julho de 2021DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS