Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PAVIMENTAÇÃO AFASFÁLTICA )
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA )
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )
DESIGNAR OS SERVIDORES OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E ORLANDO TANGANELLI JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO PRESENCIAL "MARCOS JURÍDICOS", QUE REALIZAR-SE Á NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO NA CIDADE DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNCIPAL DE FERNÃO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2 O 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 21/08/2019