Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NESTA DATA EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NESTA DATA EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO§ 3º DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR INTERMÉDIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 8ª LEGISLATURA (2025/2028) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRAS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 06/12/2022