Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER, A TITULO GRATUITO, MÃO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA CRECHE "PEQUENO DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO , CRIADO PELA LEI N. 004/97 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A ASSINAR CONVÊNIO PREVISTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.103 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A ASSOCIAR-SE JUNTO AMEP, UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO CRIADO PELA LEI N. 007/97 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE FERNÃO (PRAÇA RUI BARBOSA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO (RUA JOÃO ALVES DE MIRA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO (RUA ANTONIO MARIA AGOSTINHO SIMÕES).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO (RUA ANTONIO CABETTE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO (BENEDITO SOARES FIDENCIO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO (RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO (RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 23/07/1997