Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCÂNTARA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. CÉLIA MARIA CARDOSO DA CRUZ NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA FAMÍLIA - P.S.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 21 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ODETE APARECIDA BARBOSA PERMONIAN, NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DO SR. EDENILSON JOSÉ NOGUEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NILZA JACINTO BONIFÁCIO, NO CARGO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIA ELENA SARDI VENEZIANO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II, EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 27/02/2007