Câmara Municipal de Fernão (SP)
Lei Ordinária nº 509, de 26 de novembro de 2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 501/2009, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de novembro de 2009
- Número
- 509
- Publicação
- 26 de novembro de 2009 · Prefeitura Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 501, de 25 de agosto de 2009INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS