Câmara Municipal de Fernão (SP)
REVOGA DIVERSAS RESOLUÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 03 de março de 1997DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFÔNICA JUNTO A TELESP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 03 de março de 1997DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 8, de 29 de abril de 1997DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A DETERMINAR A CONFECÇÃO DE PLACAS PARA A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 11 de março de 1998DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ALUGUÉL DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 1999AUTORIZA A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE ABRIGO A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 26 de janeiro de 2001AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL O PODER LEGISLATIVO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 15, de 15 de janeiro de 2002AUTORIZA A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 17, de 26 de março de 2002FICA AUTORIZADO O PRESIDÊNTE DA CÂMARA FORNECER MENSALMENTE VALE ALIMENTAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 19, de 15 de fevereiro de 2003FICA AUTORIZADO AO PRESIDÊNTE FORNECER MENSALMENTE VALE ALIMENTAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 22, de 30 de março de 2004AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A FORNECER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 25, de 11 de maio de 2005AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DESNECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRANSPASSE A OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 27, de 23 de maio de 2005AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO VALE ALIMENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 28, de 18 de janeiro de 2006AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "VALE ALIMENTAÇÃO" NA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 36, de 28 de janeiro de 2008AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "VALE ALIMENTAÇÃO" NA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 49, de 18 de junho de 2018AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA CONTRATAR JORNAL NA VERSÃO IMPRENSA E DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.