Câmara Municipal de Fernão (SP)
Lei Ordinária nº 352, de 14 de agosto de 2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 1° DA LEI 323/2006 DE 30/01/2006 QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de agosto de 2006
- Número
- 352
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 323, de 30 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.