Câmara Municipal de Fernão (SP)
Lei Ordinária nº 309, de 31 de outubro de 2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1, DO ART 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2004, DE 30/06/2004 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 31 de outubro de 2005
- Número
- 309
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 262, de 30 de junho de 2004DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.