Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 280, de 11 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 309, de 31 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1, DO ART 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2004, DE 30/06/2004 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 316, de 01 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 2, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2004, DE 30/06/2004 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.