Câmara Municipal de Fernão (SP)
Lei Ordinária nº 299, de 04 de julho de 2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 1° DO ART. 1°, DA LEI 272/2005, DE 27/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de julho de 2005
- Número
- 299
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 27 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.