Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 299, de 04 de julho de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 1° DO ART. 1°, DA LEI 272/2005, DE 27/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 315, de 01 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DA LEI 272/2005, DE 27/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.