Câmara Municipal de Fernão (SP)
INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 3, de 04 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NA FORMA DO ART. 5° DA LEI N. 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 954, de 23 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 8, de 14 de setembro de 2022DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 15 de setembro de 2026CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.