Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de janeiro de 1997
Autoria: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 21, de 08 de julho de 1997DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO , CRIADO PELA LEI N. 004/97 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 173, de 08 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A NOVA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, CRIADO PELA LEI Nº 004/97 DE 20/01/1997.