Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito. (Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Fernando Pinto da Costa)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autores: Rodrigo Rossetti Parra, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Victor Palhares