Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração da Lei 2418, de 31 de agosto de 1993.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2025
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 31 de agosto de 1993Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro de Pessoas em Grupo, aos Servidores da Câmara.