Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração na Lei 5.200/2025 e dá outras providências. (Lei 5.200 - dispõe sobre a criação do Programa patrulha Agrícola Mecanizada no Município e dá outras providências)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.200, de 27 de maio de 2025Dispõe sobre a criação do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada” no Município e dás outras providências.