Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 245, de 20 de agosto de 1959.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 245, de 20 de agosto de 1959Ficam adotados, como símbolos representativos deste Município, a Bandeira e o Brasão D'Armas descritos nesta lei.