Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 6º e 8º, 10,13,19,20 e 21 da lei Complementar n.º 353, de 07/07/2011, alterada pela Lei Complementar n.º 365, de 23/11/2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 353, de 07 de julho de 2011Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, 03 cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, 08 cargos de “PSICÓLOGO ESCOLAR”, 06 cargos de “PSICOPEDAGOGO”, 01 cargo de “INTÉRPRETE DE LIBRAS”, 01 cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO”, 03 cargos de “CIRURGIÃO DENTISTA”, 09 cargos de “ESCRITURÁRIO”, 02 cargos de “ENFERMEIRO”, 01 cargo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, 02 cargos de “FARMACÊUTICO”, 02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, 01 cargo de “AUXILIAR DE COZINHA”, 05 cargos de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, 01 cargo, em comissão, de “CHEFE DO PROJETO QUERO VIDA”, 01 cargo, em comissão, de “CHEFE DO CREAS”, 05 cargos de “ESCRITURÁRIO”, 01 cargo de “MÉDICO GERIATRA”, 01 cargo de “MERENDEIRA”, 03 cargos de “SERVENTE”, 01 cargo de “MOTORISTA” e 01 cargo de “PSICÓLOGO”)
Norma correlata
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (Alterações referentes aos cargos de ESCRITURÁRIO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM)