Câmara Municipal de Dracena (SP)
ispõe sobre o acréscimo de parágrafo único, no art. 2º, e alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei 4396/2015, conforme especifica. (ruas existentes nos Bairros Vila Itália e Bertolato II, III e IV)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.396, de 05 de fevereiro de 2015Dispõe sobre denominação das Ruas e sistemas de lazer que especifica. (denominações de ruas e sistemas de lazer nos Jardim Bortolato, Jardim Bortolato II, Jardim Bortolato III e Bairro Frei Moacir II) Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.731, de 19 de março de 2019Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 4.396/2015, conforme especifica. (A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” e a Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz" - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4756/2019)