Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.044, de 08.06.2012, que dispõe sobre denominação de próprio público.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.044, de 08 de junho de 2012Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O campo de Bocha localizado no Centro Social Urbano - CSU, passa a ser denominado de "Campo de Bocha Antonio Quirino Neto")