Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.720, de 23 de fevereiro de 2019Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 4697/2018, conforme especifica.