Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Dracena (SP)

Lei Complementar nº 465, de 05 de junho de 2018

Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17. da Lei Complementar n.º 455, de 07.07.2017 e dá outras providências

Data
5 de junho de 2018
Número
465
Publicação
5 de junho de 2018
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Lei Complementar nº 455, de 07 de julho de 2017

    Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.