Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Dracena/SP, conforme especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2015
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.225, de 12 de setembro de 2025Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei 4.437/2015, conforme especifica.