Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (ficam criados 02 cargos de TÉCNICO EM INFORMÁTICA; 07 cargos de SERVENTE; 01 cargo de “ESCRITURÁRIO; 01 cargo de “PSICÓLOGO”; 03 cargos de “ENFERMEIRO”; 02 cargos de “MÉDICO CLÍNICO GERAL”; 05 cargos de “MERENDEIRA”; 10 cargos de “AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2013
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 399, de 29 de agosto de 2013Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências. (O Cargo de Agente de Controle de Endemias passa a denominar-se Agente de Controle de Vetores)
Norma correlata
Lei Complementar nº 491, de 31 de outubro de 2019Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 2º, 3º e 7º da Lei Complementar n.º 394, de 02/07/2013