Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. (cria a Escola Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar, com sede na Rua Cezarino Scaliante, s/n.º, Conjunto Habitacional Emílio Zanata)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2012
Autoria: Rodrigo Castilho Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.117, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (EMEI PROFª. ALINE RODRIGUES SOARES - localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta)