Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2011
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.895, de 08 de junho de 2011Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências. (para execução de obras de manutenção e conservação asfáltica de trecho que liga o Município de Dracena à Rodovia Coronel Euclides Figueiredo – SP 563)