Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz/Mudarte”, conforme especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2010
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 322, de 27 de julho de 2010Dispõe sobre alteração no artigo 2º e na alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 315, de 25.05.2010, que dispõe sobre a criação do Projeto Criança Feliz/Mudarte, conforme especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.250, de 12 de fevereiro de 1992Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz”.
Norma correlata
Lei Complementar nº 161, de 26 de dezembro de 2001Institui o Programa Mudarte nas áreas de música, dança, arte, ética e cidadania, teatro, esporte, psicopedagogia, fonoaudiologia e assistência social, nas 1ª as 4ª séries do ensino fundamental; cria o Centro de Educação Complementar do Ensino Fundamental e dá outras providências.