Câmara Municipal de Dracena (SP)
Institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. (será comemorada sempre no período compreendido entre os dias 20 e 26 de junho de cada ano.)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de outubro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.012, de 27 de março de 2012Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências.