Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 20 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Sanches Marin”)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2004
Autores: Antonio Alves de Lima, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.445, de 30 de junho de 2015Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 3244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (tem por objetivo corrigir o número da rua - de 20 para 16 - necessária para fins de correção junto ao Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura)