Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2024
Autoria: Rodrigo Castilho Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.164, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (EMEI SOSSEGO DA MAMÃE PASSA A SER DENOMINADA DE PROFª FLORESTANA NEUZA PASOTTI CAVALIERI - PROFª NEUZA CAVALHIERI)