Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1236, de 11 de abril de 1978.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2017
Autores: Pedro Trabuco, Higor Tossato, Maria Mateus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.890, de 30 de junho de 2000Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 1236, de 11.04.78,que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.482, de 29 de outubro de 2015Dá nova redação Artigo 2º da Lei n.º 1236, de 11.04.1978, alterada pelas Leis 1566/84 e 2890/00 e que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências. (incluindo nas doações aos funcionários da EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde)
Norma correlata
Dispõe sobre doação de terrenos no cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.