Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 1978
Autores: Dorival Doria, Outros
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Resolução nº 490, de 14 de março de 1980ALTERA OS PARAGRAFOS 1. E 4. DO ARTIGO 174 DA RESOLUCAO N. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPOE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 492, de 30 de abril de 1980ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N°. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978-REGIMENTO INTERNO.
Alterada pela
Resolução nº 509, de 07 de julho de 1983ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 31, DA RESOLUCAO N. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 511, de 05 de setembro de 1983ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUCAO N°. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978.
Alterada pela
Resolução nº 512, de 19 de setembro de 1983ALTERA OS ITENS III, DO ARTIGO 127 E II E III DO ARTIGO 17 DA RESOLUCAO N°. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPOE SOBRE O REGIME INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Alterada pela
Resolução nº 515, de 18 de novembro de 1983ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 31 DA RESOLUCAO N. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Alterada pela
Resolução nº 527, de 26 de novembro de 1984ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUCAO N. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978.
Alterada pela
Resolução nº 528, de 27 de novembro de 1984ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 161 DA RESOLUCAO N°. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 530, de 22 de março de 1985ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N°. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978 ( REGIMENTO INTERNO).
Alterada pela
Resolução nº 532, de 26 de abril de 1985ALTERA O ARTIGO 252 DA RESOLUCAO N°. 479, INTERNO DE DEZEMBRO DE 1978, "QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS."
Alterada pela
Resolução nº 589, de 26 de agosto de 1991ALTERA OS PARAGRAFOS AO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 602, de 22 de maio de 1992ACRESCENTA MAIS UM CAPITULO NO TITULO X DA RESOLUCAO Nº. 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978 - REGIMENTO INTERNO - REMUNERA OS DEMAIS ARTIGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 619, de 12 de abril de 1993CRIA PARAGRAFO UNICO JUNTO AO ARTIGO 74. DA RESOLUCAO N 479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Revogada pela
Resolução nº 676, de 05 de junho de 1996DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: ADAUTO RIBEIRO MELO.