Câmara Municipal de Campinas (SP)
O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 64, de 08 de julho de 2026O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)