Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.523, DE 2 DE JULHO DE 2026, QUE APROVOU OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 53, DO QUARTEIRÃO 30.007, COM ACESSO OFICIAL PELA RUA RAMÃO OLAVO SARAVY FILHO, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 18.507, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ENGEPORT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BDI REALTY SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E T.M.M.W. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DENOMINADO “RESIDENCIAL LOTEAMENTO VENEZA”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 24.523, de 02 de julho de 2026APROVA OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 53, DO QUARTEIRÃO 30.007, COM ACESSO OFICIAL PELA RUA RAMÃO OLAVO SARAVY FILHO, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 18.507, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ENGEPORT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BDI REALTY SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E T.M.M.W. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL LOTEAMENTO VENEZA"