Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 83, DO QUARTEIRÃO 30.029, ANTERIORMENTE DESIGNADA POR GLEBA A, DA FAZENDA SETE QUEDAS, ORIUNDA DA UNIFICAÇÃO DAS GLEBAS DE MATRÍCULAS Nº 25.491, 35.164, 35.165 E 232.011, LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES BARBOZA SOARES, S/N, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 247.708, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA VICORP-JUPIÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., DENOMINADO “RESIDENCIAL JUPIÁ”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 23.169, de 29 de janeiro de 2024ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.049, DE 10/11/2023, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 83, DO QUARTEIRÃO 30.029, DENOMINADO "RESIDENCIAL JUPIÁ".
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 24.051, de 11 de setembro de 2025REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.049, DE 10/11/2023, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 83, DO QUARTEIRÃO 30.029, DENOMINADO "RESIDENCIAL JUPIÁ".