Câmara Municipal de Campinas (SP)
AO SERVIDOR BRUNO BARBOSA DE SOUZA SANTOS, NOMEADO PELO ATO DA MESA Nº 19/2022 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 231, de 11 de novembro de 2022AO SERVIDOR BRUNO BARBOSA DE SOUZA SANTOS, NOMEADO PELO ATO DA MESA Nº 19/2022 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 174, de 29 de novembro de 2023AO SERVIDOR BRUNO BARBOSA DE SOUZA SANTOS, NOMEADO PELO ATO DA MESA Nº 19/2022 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM 10/10/2023 - P. 1