Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O "PROGRAMA DEFESA CIVIL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 1996
Autoria: Romeu Santini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 19.699, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2017/2018, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ROMEU SANTINI.