Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 18.357, de 26 de maio de 2014DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 23.969, de 24 de julho de 2025DISPÕE SOBRE O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.