Câmara Municipal de Campinas (SP)
AO SERVIDOR EDUARDO FERNANDO DE GODOY, NOMEADO PELO ATO DA MESA Nº 03/2021 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 5, de 14 de janeiro de 2021AO SERVIDOR EDUARDO FERNANDO DE GODOY, NOMEADO PELO ATO DA MESA Nº 03/2021 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.