Câmara Municipal de Campinas (SP)
À SERVIDORA CAMILA HELEN GRANT, NOMEADA PELO ATO DA MESA Nº 09/2017 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 105, de 15 de dezembro de 2020À SERVIDORA CAMILA HELEN GRANT, NOMEADA PELO ATO DA MESA Nº 09/2017 PARA A FUNÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COMPETE OBSERVAR AS OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PROCEDIMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 26 DA LC 709/93 E ARTIGOS 66 A 68 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.