Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGO LEAO PAPA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DO TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT) CELEBRADO COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 140, de 23 de agosto de 2023O OUVIDOR, O SERVIDOR HELITON DAMASCENO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.