Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1.855, de 05 de setembro de 2003DISPOE SOBRE OS BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Ato da Presidência nº 131, de 04 de outubro de 2017RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES LUIZ CARLOS PETRONI, JOÃO PAULO DO COUTO E CARLOS ALEXANDRE MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS, PARA MANDATO DE ATÉ DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.